EMENDAS IMPOSITIVAS | CAPTAÇÃO DE RECURSOS | CIDADES INTELIGENTES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1 - Orçamento Municipal e Emendas Impositivas:

• Legislação e Procedimentos:
PPA, LDO e LOA;
Tramitação legislativa e análise técnica.
• Fundamentos das Emendas
Impositivas:
Conceito do orçamento impositivo;
Percentuais individuais e de bancada.
• Elaboração e Acompanhamento:
Redação da emenda: valor, justificativa
e cronograma;
Impedimentos técnicos e mecanismos
de remanejamento;
Monitoramento e transparência na
execução.

Módulo 2 - Captação de Emendas Estaduais e Federais

Emendas Parlamentares Federais e Estaduais;
Plano Estratégico de Captação: Como identificar e preparar projetos elegíveis às emendas;
Alinhamento com plano de governo, políticas públicas e entidades parceiras;
Trâmites e Gestão de Recursos: Procedimentos para solicitação.

Módulo 3 - Cidades inteligentes e sustentáveis:

• Estatuto da Cidade (10.257/2001) – Instrumentos de política urbana; Função social da
propriedade; Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (finalidade procedimentos e casos
práticos);
• PDM – conceito, importância e aspectos a serem analisados em alterações;
• Urbanismo sustentável – Planejamento urbano sustentável;
• Papel do legislador na formação das cidades inteligentes;
• Análise de cidades conceitos;
• Práticas recomendadas para implantar cidades inteligentes e sustentáveis.

PÚBLICO-ALVO

Presidente de Câmaras, Prefeitos, Secretários, Vereadores, Assessores, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Controladoria, Procuradoria, Suprimentos, Financeiro, Secretaria Legislativa, Patrimônio, Arquivo, Gabinetes, Técnicos Legislativos e demais servidores.

PALESTRANTE

Ulisses Costa ocupa o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Linhares/ES, desde o ano de 2016, e é advogado desde o ano de 2008.
Ulisses é o idealizador do projeto Instituto Gavi, autor de livros direcionados à capacitação de Vereadores e criador do curso Vereador de Destaque: www.vereadordedestaque.com.br.

É especialista em Direito Público, em Direito Tributário e em Lei Geral de Proteção de Dados, o que lhe garante amplo conhecimento em sua área de atuação.
Já atuou no cargo efetivo de Procurador da Prefeitura Municipal de Linhares/ES. Exerceu o cargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e, também, o cargo de Escrivão da Polícia Civil do Espírito Santo.

PALESTRANTE

Luana Fregona é formada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES e é advogada desde o ano de 2009. Foi Procuradora-Geral Adjunta da Prefeitura de Linhares/ES, atuando diretamente com as questões urbanísticas da cidade e, também, já atuou com Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. É pós-graduada em Direito Público, com ênfase em urbanismo, desde o ano de 2010. Luana também possui formação acadêmica em Arquitetura e Urbanismo, com especialidade em Neurociência aplicada à Arquitetura. Já foi professora universitária na cadeira de Urbanismo da Faculdade Anhanguera.

A inscrição será confirmada mediante envio da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento – AF, ordem de serviço, comprovante de depósito ou transferência bancária para o endereço de email: contato@institutogavi.com.br ou pelo whatsapp (27) 99712-8494.

BANCO CREDENCIADO:
Banco SICOOB: 756 – Agência: 3007 – C/C: 233.736-3