O Poder Legislativo Municipal
Estrutura e organização da Câmara; composição e funcionamento dos órgãos internos; atribuições, prerrogativas e vedações do vereador.

Formação Especializada
Capacitação jurídica e técnica desenvolvida por especialistas com experiência prática municipalista.
Modalidades
Na sede do Instituto ou em auditório personalizado, com dinâmica interativa.
Acesso flexível, estudo no próprio ritmo, prazo estendido para conclusão.
Videoconferências com participação ativa. Ideal para Câmaras em qualquer região do país.
Grade de Cursos
Estrutura e organização da Câmara; composição e funcionamento dos órgãos internos; atribuições, prerrogativas e vedações do vereador.
Espécies normativas, tramitação, sanção e veto, regime de urgência e procedimentos especiais.
Fundamento constitucional, poderes investigativos, oitivas, quebra de sigilo e encaminhamentos finais.
Ciclo orçamentário PPA · LDO · LOA, emendas parlamentares e Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada ao Legislativo.
Nova Lei de Licitações aplicada à câmara, editais, gestão e fiscalização de contratos.
Leitura técnica do RI, questões de ordem, ordem do dia, quórum e recursos.
Condutas vedadas em campanhas, improbidade administrativa, crimes eleitorais e de responsabilidade.
Formação completa para o mandato: legislar, fiscalizar, comunicar, ética e relacionamento com a sociedade.

Inscrições
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Conteúdo personalizado conforme a realidade local, executado em um ou dois dias, com toda a equipe da câmara presente: vereadores, assessores e servidores administrativos.
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